TJAM 0209061-56.2013.8.04.0001
APELAÇÕES CRIMINAIS – RECURSO INTERPOSTO POR SANDRO SINFRÔNIO DOS SANTOS - INTEMPESTIVIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO - RECURSO INTERPOSTO POR RADSON MENDES DA COSTA E MÁRCIO RAMALHO DIOGO - TRÁFICO DE DROGAS - POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DEPOIMENTOS DE POLICIAIS - VALIDADE - DOSIMETRIA - PENA-BASE INALTERADA - PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS - REGIME MENOS GRAVOSO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÕES CRIMINAIS – RECURSO INTERPOSTO POR SANDRO SINFRÔNIO DOS SANTOS - INTEMPESTIVIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO - RECURSO INTERPOSTO POR RADSON MENDES DA COSTA E MÁRCIO RAMALHO DIOGO - TRÁFICO DE DROGAS - POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DEPOIMENTOS DE POLICIAIS - VALIDADE - DOSIMETRIA - PENA-BASE INALTERADA - PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS - REGIME MENOS GRAVOSO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
10/07/2016
Data da Publicação
:
11/07/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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