TJAM 0209929-73.2009.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA – PLANO DE SAÚDE – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – NEGATIVA DE COBERTURA – MUDANÇA DE PLANO – PRAZO DE CARÊNCIA – ABUSIVIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA – PLANO DE SAÚDE – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA – NEGATIVA DE COBERTURA – MUDANÇA DE PLANO – PRAZO DE CARÊNCIA – ABUSIVIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/12/2016
Data da Publicação
:
02/02/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Regularidade Formal
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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