TJAM 0210682-93.2010.8.04.0001
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1) JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. CONHECIMENTO PARCIAL. TÓPICO RECURSAL VOLTADO À DISCUSSÃO DA LICITUDE DA CONDUTA QUE NÃO TANGENCIA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. VIOLAÇÃO À REGRA DA DIALETICIDADE RECURSAL. 2) JUÍZO DE MÉRITO. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO. INEXISTÊNCIA SEQUER DE ALEGAÇÃO DE QUE UM DIREITO DE PERSONALIDADE TERIA SIDO VIOLADO. 3) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDISTRIBUIÇÃO. 4) RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1) JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. CONHECIMENTO PARCIAL. TÓPICO RECURSAL VOLTADO À DISCUSSÃO DA LICITUDE DA CONDUTA QUE NÃO TANGENCIA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. VIOLAÇÃO À REGRA DA DIALETICIDADE RECURSAL. 2) JUÍZO DE MÉRITO. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO. INEXISTÊNCIA SEQUER DE ALEGAÇÃO DE QUE UM DIREITO DE PERSONALIDADE TERIA SIDO VIOLADO. 3) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDISTRIBUIÇÃO. 4) RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
10/09/2017
Data da Publicação
:
26/09/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Regularidade Formal
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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