TJAM 0211639-94.2010.8.04.0001
Ementa:
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. PROCEDÊNCIA DE AÇÃO PRINCIPAL DECLARANDO NULO O CONTRATO QUE GEROU AS OBRIGAÇÕES CUJO INADIMPLEMENTO FOI DETERMINANTE PARA O O ATO QUE SE BUSCAVA SUSTAR QUE IMPLICA, COMO LÓGICA CONSEQUÊNCIA, A PROCEDÊNCIA DA CAUTELAR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. PROCEDÊNCIA DE AÇÃO PRINCIPAL DECLARANDO NULO O CONTRATO QUE GEROU AS OBRIGAÇÕES CUJO INADIMPLEMENTO FOI DETERMINANTE PARA O O ATO QUE SE BUSCAVA SUSTAR QUE IMPLICA, COMO LÓGICA CONSEQUÊNCIA, A PROCEDÊNCIA DA CAUTELAR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
23/08/2015
Data da Publicação
:
24/08/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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