TJAM 0212818-58.2013.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS - PENA-BASE - DOSIMETRIA JUSTIFICADA - ATENUANTE - CONFISSÃO - AGRAVANTE - REINCIDÊNCIA - VALORES IGUAIS - COMPENSAÇÃO - REGIME PRISIONAL - ABRANDAMENTO - ÓBICE DO ART. 33, § 2.º, "A", DO CP - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS - PENA-BASE - DOSIMETRIA JUSTIFICADA - ATENUANTE - CONFISSÃO - AGRAVANTE - REINCIDÊNCIA - VALORES IGUAIS - COMPENSAÇÃO - REGIME PRISIONAL - ABRANDAMENTO - ÓBICE DO ART. 33, § 2.º, "A", DO CP - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
09/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão