TJAM 0213742-64.2016.8.04.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO IMPROCEDENTES. DEMONSTRADO O VÍNCULO ASSOCIATIVO ENTRE OS AGENTES. CARACTERÍSTICA DA ESTABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO
1. A sentença monocrática há que ser mantida intacta, porquanto examinou corretamente o contexto probatório, que traduz de forma segura a materialidade e autoria dos delitos imputados aos réus;
2. Os depoimentos colhidos na fase inquisitorial e em juízo evidenciam que os Apelantes agiam em conjunto para traficar drogas, havendo entre eles divisão de tarefas e vínculo estável, motivo porque perfeitamente caracterizado o tipo penal do art. 35, da Lei 11.343/2006.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO IMPROCEDENTES. DEMONSTRADO O VÍNCULO ASSOCIATIVO ENTRE OS AGENTES. CARACTERÍSTICA DA ESTABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO
1. A sentença monocrática há que ser mantida intacta, porquanto examinou corretamente o contexto probatório, que traduz de forma segura a materialidade e autoria dos delitos imputados aos réus;
2. Os depoimentos colhidos na fase inquisitorial e em juízo evidenciam que os Apelantes agiam em conjunto para traficar drogas, havendo entre eles divisão de tarefas e vínculo estável, motivo porque perfeitamente caracterizado o tipo penal do art. 35, da Lei 11.343/2006.
Data do Julgamento
:
20/08/2017
Data da Publicação
:
21/08/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jomar Ricardo Saunders Fernandes
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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