TJAM 0214122-87.2016.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - MÃO ARMADA – MATERIALIDADE E AUTORIA – COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DESCLASSIFICAÇÃO – INVIABILIDADE – REDUÇÃO DA PENA-BASE – INADMISSIBILIDADE – DOSIMETRIA – MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - MÃO ARMADA – MATERIALIDADE E AUTORIA – COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DESCLASSIFICAÇÃO – INVIABILIDADE – REDUÇÃO DA PENA-BASE – INADMISSIBILIDADE – DOSIMETRIA – MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
28/08/2016
Data da Publicação
:
02/09/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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