TJAM 0214272-44.2011.8.04.0001
E M E N T A
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E EXISTENCIAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ANUNCIADO APENAS NA SENTENÇA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL POSTULADA NA CONTESTAÇÃO, MAS SOMENTE INDEFERIDA NA SENTENÇA. CONDENAÇÃO DA PARTE POR AUSÊNCIA DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA. APELAÇÃO PROVIDA.
Ementa
E M E N T A
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E EXISTENCIAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ANUNCIADO APENAS NA SENTENÇA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL POSTULADA NA CONTESTAÇÃO, MAS SOMENTE INDEFERIDA NA SENTENÇA. CONDENAÇÃO DA PARTE POR AUSÊNCIA DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA ANULADA. APELAÇÃO PROVIDA.
Data do Julgamento
:
01/06/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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