TJAM 0214786-55.2015.8.04.0001
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, AFASTAMENTO DA MAJORANTE E DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA. CONFIGURADA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS NOS AUTOS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA CORROBORADA PELO ACERVO PROBATÓRIO. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS E TESTEMUNHAS. EM HARMONIA COM O CONTEXTO FÁTICO. VALIDADE PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, AFASTAMENTO DA MAJORANTE E DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA. CONFIGURADA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS NOS AUTOS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA CORROBORADA PELO ACERVO PROBATÓRIO. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS E TESTEMUNHAS. EM HARMONIA COM O CONTEXTO FÁTICO. VALIDADE PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
12/03/2017
Data da Publicação
:
13/03/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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