TJAM 0215145-44.2011.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO 01. DANO MORAL POR FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE DANO MATERIAL. FALTA DE PROVAS. DIREITO DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AO CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
APELAÇÃO 02. ASTREINTES. ADEQUAÇÃO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO 01. DANO MORAL POR FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE DANO MATERIAL. FALTA DE PROVAS. DIREITO DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AO CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
APELAÇÃO 02. ASTREINTES. ADEQUAÇÃO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
20/09/2015
Data da Publicação
:
23/09/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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