TJAM 0215259-85.2008.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REVELIA DA PARTE RÉ. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA A JUSTIFICAR A REDUÇÃO DAS VERBAS HONORÁRIAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REVELIA DA PARTE RÉ. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA A JUSTIFICAR A REDUÇÃO DAS VERBAS HONORÁRIAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
25/10/2015
Data da Publicação
:
27/10/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenizaçao por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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