TJAM 0216066-66.2012.8.04.0001
Ementa:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO COM EMPREGO DE ARMA, EM CONCURSO DE AGENTES – ART.157, §2º, I E II, DO CPB – TERMO DE RECONHECIMENTO DE PESSOA – REGULARIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO COM EMPREGO DE ARMA, EM CONCURSO DE AGENTES – ART.157, §2º, I E II, DO CPB – TERMO DE RECONHECIMENTO DE PESSOA – REGULARIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
06/03/2016
Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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