TJAM 0216415-11.2008.8.04.0001
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO E ROUBO TENTADO – PRELIMINAR – NULIDADE DA SENTENÇA – INOCORRÊNCIA – PRELIMINAR REJEITADA - MATERIALIDADE – AUTORIA – CONFIRMADAS – CONCURSO FORMAL – AFASTAMENTO – IMPOSSIBILIDADE - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA – INVIÁVEL – DOSIMETRIA – PENA - EXACERBAÇÃO – NÃO CONFIGURADA - APLICAÇÃO – ATENUANTE – CONFISSÃO ESPONTÂNEA – JÁ APLICADA – MAJORANTES – QUANTUM MÍNIMO – NÃO CABIMENTO - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO E ROUBO TENTADO – PRELIMINAR – NULIDADE DA SENTENÇA – INOCORRÊNCIA – PRELIMINAR REJEITADA - MATERIALIDADE – AUTORIA – CONFIRMADAS – CONCURSO FORMAL – AFASTAMENTO – IMPOSSIBILIDADE - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA – INVIÁVEL – DOSIMETRIA – PENA - EXACERBAÇÃO – NÃO CONFIGURADA - APLICAÇÃO – ATENUANTE – CONFISSÃO ESPONTÂNEA – JÁ APLICADA – MAJORANTES – QUANTUM MÍNIMO – NÃO CABIMENTO - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
10/07/2016
Data da Publicação
:
11/07/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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