TJAM 0217529-38.2015.8.04.0001
Ementa:
E M E N T A: APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO – MATERIALIDADE E AUTORIA – COMPROVADAS – REFORMA DA SENTENÇA PARA APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA DA TENTATIVA - INADMISSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
E M E N T A: APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO – MATERIALIDADE E AUTORIA – COMPROVADAS – REFORMA DA SENTENÇA PARA APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA DA TENTATIVA - INADMISSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
01/10/2017
Data da Publicação
:
02/10/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto de coisa comum
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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