TJAM 0217595-62.2008.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE - AUTORIA – MATERIALIDADE - COMPROVADOS – DESCLASSIFICAÇÃO – USUÁRIO – AUSÊNCIA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – REDUÇÃO ESPECÍFICA – PATAMAR MÁXIMO – INAPLICÁVEL - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE - AUTORIA – MATERIALIDADE - COMPROVADOS – DESCLASSIFICAÇÃO – USUÁRIO – AUSÊNCIA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – REDUÇÃO ESPECÍFICA – PATAMAR MÁXIMO – INAPLICÁVEL - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
31/05/2015
Data da Publicação
:
01/06/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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