TJAM 0217715-08.2008.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. URGÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.
- O Apelado, ao se ver em situação de urgência ocasionada por acidente pessoal, dirigiu-se à unidade hospitalar, onde, atendido por médico plantonista, obteve diagnóstico que indicava a necessidade de cirurgia, que não pôde ser realizada naquela unidade por ausência de profissional hábil.
- A falha na prestação do serviço enseja a indenização por dano moral ao Apelado na medida em que frusta a expectativa de que lhe seja prestado adequadamente o serviço ofertado.
- O quantum indenizatório deve atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade de modo a coibir e desestimular novos abusos, merecendo, no caso, ser reduzido.
- Recurso parcialmente provido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA. URGÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.
- O Apelado, ao se ver em situação de urgência ocasionada por acidente pessoal, dirigiu-se à unidade hospitalar, onde, atendido por médico plantonista, obteve diagnóstico que indicava a necessidade de cirurgia, que não pôde ser realizada naquela unidade por ausência de profissional hábil.
- A falha na prestação do serviço enseja a indenização por dano moral ao Apelado na medida em que frusta a expectativa de que lhe seja prestado adequadamente o serviço ofertado.
- O quantum indenizatório deve atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade de modo a coibir e desestimular novos abusos, merecendo, no caso, ser reduzido.
- Recurso parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
23/03/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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