TJAM 0218403-57.2014.8.04.0001
Ementa:
E M E N T A: APELAÇÃO - TRÁFICO DE DROGAS -PRELIMINAR DE NULIDADE PELO USO DE ALGEMAS EM AUDIÊNCIA - NULIDADE – REJEIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA – COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE - PENA-BASE MAJORADA – POSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
E M E N T A: APELAÇÃO - TRÁFICO DE DROGAS -PRELIMINAR DE NULIDADE PELO USO DE ALGEMAS EM AUDIÊNCIA - NULIDADE – REJEIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA – COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE - PENA-BASE MAJORADA – POSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
11/09/2016
Data da Publicação
:
13/09/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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