TJAM 0218681-97.2010.8.04.0001
1ª APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS – QUANTUM INDENIZATÓRIO – OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE – MANUTENÇÃO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
2ª APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS NEGÓCIO JURÍDICO FRAUDULENTO REALIZADO EM NOME DA AUTORA/APELADA - FATOS DEVIDAMENTE COMPROVADOS - RELAÇÃO DE CONSUMO POR EQUIPARAÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL IN RE IPSA – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
1ª APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS – QUANTUM INDENIZATÓRIO – OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE – MANUTENÇÃO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
2ª APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS NEGÓCIO JURÍDICO FRAUDULENTO REALIZADO EM NOME DA AUTORA/APELADA - FATOS DEVIDAMENTE COMPROVADOS - RELAÇÃO DE CONSUMO POR EQUIPARAÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL IN RE IPSA – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
17/08/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Responsabilidade Civil
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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