TJAM 0218765-93.2013.8.04.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DOSIMETRIA DA PENA CORRETAMENTE CALCULADA. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
I – A materialidade delitiva restou demonstrada por meio do auto de exibição e apreensão, fl. 12; termo de entrega, fl. 13; e pelas demais provas colhidas durante a instrução criminal;
II – Evidencia-se a autoria delitiva através do acervo probatório colhido perante a instrução criminal, até porque o apelante Samuel Malta da Silva, embora tenha negado a autoria em sede inquisitorial, confessou o delito de roubo em Juízo, às fls. 87/90;
III – A dosimetria da pena imposta foi corretamente calculada, tendo a Magistrada sentenciante individualizado as condutas e fundamentado a aplicação da pena-base acima do mínimo legal;
IV – Apelação conhecida e improvida.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DOSIMETRIA DA PENA CORRETAMENTE CALCULADA. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
I – A materialidade delitiva restou demonstrada por meio do auto de exibição e apreensão, fl. 12; termo de entrega, fl. 13; e pelas demais provas colhidas durante a instrução criminal;
II – Evidencia-se a autoria delitiva através do acervo probatório colhido perante a instrução criminal, até porque o apelante Samuel Malta da Silva, embora tenha negado a autoria em sede inquisitorial, confessou o delito de roubo em Juízo, às fls. 87/90;
III – A dosimetria da pena imposta foi corretamente calculada, tendo a Magistrada sentenciante individualizado as condutas e fundamentado a aplicação da pena-base acima do mínimo legal;
IV – Apelação conhecida e improvida.
Data do Julgamento
:
15/12/2013
Data da Publicação
:
16/12/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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