TJAM 0219007-28.2008.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM RESULTADO MORTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO E DO CONDUTOR DO VEÍCULO. PENSÃO MENSAL. PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS GENITORES EM RELAÇÃO AOS FILHOS EM FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. JUÍZO DE RAZOABILIDADE E EQUIDADE. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM RESULTADO MORTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO E DO CONDUTOR DO VEÍCULO. PENSÃO MENSAL. PRESUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DOS GENITORES EM RELAÇÃO AOS FILHOS EM FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. JUÍZO DE RAZOABILIDADE E EQUIDADE. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS.
Data do Julgamento
:
03/12/2017
Data da Publicação
:
05/12/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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