TJAM 0219532-68.2012.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO PRIVILEGIADO – CIRCUNTÂNCIAS JUDICIAIS – FAVORÁVEIS – REDUÇÃO DA PENA-BASE – JUSTIFICADA – RECURSO PROVIDO.
- Sopesados os elementos do art. 59, do CP, em maioria favoráveis ao réu, justifica-se a redução da pena-base.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO PRIVILEGIADO – CIRCUNTÂNCIAS JUDICIAIS – FAVORÁVEIS – REDUÇÃO DA PENA-BASE – JUSTIFICADA – RECURSO PROVIDO.
- Sopesados os elementos do art. 59, do CP, em maioria favoráveis ao réu, justifica-se a redução da pena-base.
Data do Julgamento
:
03/11/2013
Data da Publicação
:
06/11/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão