TJAM 0221299-15.2010.8.04.0001
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. VIOLAÇÃO ART. 70, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. VIOLAÇÃO PRINCÍPIO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. PRELIMINAR ACOLHIDA PARA ANULAR A R. SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. VIOLAÇÃO ART. 70, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. VIOLAÇÃO PRINCÍPIO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. PRELIMINAR ACOLHIDA PARA ANULAR A R. SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
19/10/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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