TJAM 0221738-89.2011.8.04.0001
Ementa:
E M E N T A
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DE POSSIBILIDADE E NECESSIDADE DAS PARTES. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR ANTERIORMENTE PACTUADO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
Ementa
E M E N T A
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DE POSSIBILIDADE E NECESSIDADE DAS PARTES. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR ANTERIORMENTE PACTUADO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
Data do Julgamento
:
27/04/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Revisão
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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