TJAM 0221903-10.2009.8.04.0001
Ementa:
E M E N T A
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. SENTENÇA EXTRA PETITA. ERROR IN PROCEDENDO. ANULAÇÃO DA DECISÃO. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU PARA QUE OUTRA SENTENÇA SEJA PROFERIDA DENTRO DOS CONTORNOS DA INICIAL. APELAÇÃO PROVIDA.
Ementa
E M E N T A
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. SENTENÇA EXTRA PETITA. ERROR IN PROCEDENDO. ANULAÇÃO DA DECISÃO. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU PARA QUE OUTRA SENTENÇA SEJA PROFERIDA DENTRO DOS CONTORNOS DA INICIAL. APELAÇÃO PROVIDA.
Data do Julgamento
:
21/09/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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