TJAM 0223191-22.2011.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO – DOSIMETRIA - PENA-BASE – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS – COMPORTAMENTO DA VÍTIMA – FAVORÁVEL AO RÉU – NÃO CONFIGURADO - ATENUANTE - MENORIDADE – DIMINUIÇÃO DA PENA EM 1/6 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO – DOSIMETRIA - PENA-BASE – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS – COMPORTAMENTO DA VÍTIMA – FAVORÁVEL AO RÉU – NÃO CONFIGURADO - ATENUANTE - MENORIDADE – DIMINUIÇÃO DA PENA EM 1/6 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
21/05/2017
Data da Publicação
:
22/05/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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