TJAM 0223405-42.2013.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDUTA EQUIPARADA AO TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
I – Comprovadas plenamente a autoria e a materialidade do delito previsto no artigo 33, §1°, inciso III, da Lei n° 11.343/06, impõe-se a manutenção da condenação da apelante;
II – Recurso conhecido e improvido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDUTA EQUIPARADA AO TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
I – Comprovadas plenamente a autoria e a materialidade do delito previsto no artigo 33, §1°, inciso III, da Lei n° 11.343/06, impõe-se a manutenção da condenação da apelante;
II – Recurso conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
10/09/2015
Data da Publicação
:
11/09/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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