TJAM 0223805-61.2010.8.04.0001
DIREITOS PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E COMERCIAL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
1. PRIMEIRA APELAÇÃO. DANOS MATERIAIS. DEMONSTRAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DANOS MORAIS. ATENDIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.
2. SEGUNDA APELAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA E DE HOMOLOGAÇÃO. POSSIBILIDADE. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA.
Ementa
DIREITOS PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E COMERCIAL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
1. PRIMEIRA APELAÇÃO. DANOS MATERIAIS. DEMONSTRAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DANOS MORAIS. ATENDIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.
2. SEGUNDA APELAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA E DE HOMOLOGAÇÃO. POSSIBILIDADE. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA.
Data do Julgamento
:
25/06/2018
Data da Publicação
:
26/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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