TJAM 0225228-22.2011.8.04.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS – ALEGADA FALHA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO – DANOS MORAIS – INEXISTÊNCIA:
- Em que pese se submeta às regras de consumo, eventual defeito na prestação de serviços médicos depende de comprovação quanto à sua própria existência, fato que não restou devidamente demonstrado nos autos, notadamente do que se colhe dos depoimentos testemunhais.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS – ALEGADA FALHA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO – DANOS MORAIS – INEXISTÊNCIA:
- Em que pese se submeta às regras de consumo, eventual defeito na prestação de serviços médicos depende de comprovação quanto à sua própria existência, fato que não restou devidamente demonstrado nos autos, notadamente do que se colhe dos depoimentos testemunhais.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
21/08/2016
Data da Publicação
:
23/08/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Saúde
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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