TJAM 0225301-18.2016.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – AUTORIA E MATERIALIDADE - RECONHECIMENTO DA TENTATIVA - IMPOSSIBILIDADE - DOSIMETRIA - ATENUANTES DA MENORIDADE E CONFISSÃO - INAPLICÁVEL - SÚMULA 231 STJ - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – AUTORIA E MATERIALIDADE - RECONHECIMENTO DA TENTATIVA - IMPOSSIBILIDADE - DOSIMETRIA - ATENUANTES DA MENORIDADE E CONFISSÃO - INAPLICÁVEL - SÚMULA 231 STJ - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
23/04/2017
Data da Publicação
:
25/04/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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