TJAM 0225668-18.2011.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÕES CRIMINAIS - TRÁFICO DE DROGAS – ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – POSSE DE ARMA DE FOGO –ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE - MATERIALIDADE – AUTORIA – CONFIRMADOS – PENA - EXACERBAÇÃO - BIS IN IDEM – CONFIGURADO – REDUÇÃO ESPECÍFICA - MANTENÇA - IMPOSSIBILIDADE – REGIME MENOS GRAVOSO – POSSIBILIDADE - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
Ementa
APELAÇÕES CRIMINAIS - TRÁFICO DE DROGAS – ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – POSSE DE ARMA DE FOGO –ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE - MATERIALIDADE – AUTORIA – CONFIRMADOS – PENA - EXACERBAÇÃO - BIS IN IDEM – CONFIGURADO – REDUÇÃO ESPECÍFICA - MANTENÇA - IMPOSSIBILIDADE – REGIME MENOS GRAVOSO – POSSIBILIDADE - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
Data do Julgamento
:
19/10/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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