TJAM 0225729-39.2012.8.04.0001
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL – ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, II, DO CÓDIGO PENAL – CONDENAÇÃO TRIBUNAL DO JÚRI – JULGAMENTO HARMÔNICO COM O CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
- A decisão do Tribunal do Júri é soberana, somente podendo ser reformada em situações excepcionais, previstas no art. 593 do Código de Processo Penal..
-Apelo conhecido e desprovido.
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL – ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, II, DO CÓDIGO PENAL – CONDENAÇÃO TRIBUNAL DO JÚRI – JULGAMENTO HARMÔNICO COM O CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
- A decisão do Tribunal do Júri é soberana, somente podendo ser reformada em situações excepcionais, previstas no art. 593 do Código de Processo Penal..
-Apelo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
02/03/2016
Data da Publicação
:
03/03/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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