TJAM 0225847-20.2009.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO JURÍDICO, COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA DOS AUTOS. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO JURÍDICO, COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA DOS AUTOS. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
07/05/2018
Data da Publicação
:
07/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização Trabalhista
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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