TJAM 0225882-14.2008.8.04.0001
Ementa:
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INOCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. NEGATIVADO COM ANTERIORES RESTRIÇÕES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REFORMA DA SENTENÇA. CONHECIMENTO DOS RECURSOS. IMPROVIMENTO DO PRIMEIRO E PROVIMENTO DO SEGUNDO E TERCEIRO.
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INOCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. NEGATIVADO COM ANTERIORES RESTRIÇÕES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REFORMA DA SENTENÇA. CONHECIMENTO DOS RECURSOS. IMPROVIMENTO DO PRIMEIRO E PROVIMENTO DO SEGUNDO E TERCEIRO.
Data do Julgamento
:
28/09/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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