TJAM 0226184-28.2017.8.04.0001
PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. MOTIVO TORPE. PARTICIPAÇÃO NO CRIME. IN DUBIO PRO SOCIETATE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
1. O recorrente foi pronunciado nas penas do art. 121, § 2º, I e IV e com incidência de aumento pelo §6º, quando praticado por milícia privada.
3. A existência de indícios suficientes de autoria delitiva, uma vez que a dinâmica do crime foi explicitada desde o inicio e durante a instrução, confirmando assim a presença do recorrente na cena do crime.
ACÓRDÃO
Ementa
PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. MOTIVO TORPE. PARTICIPAÇÃO NO CRIME. IN DUBIO PRO SOCIETATE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
1. O recorrente foi pronunciado nas penas do art. 121, § 2º, I e IV e com incidência de aumento pelo §6º, quando praticado por milícia privada.
3. A existência de indícios suficientes de autoria delitiva, uma vez que a dinâmica do crime foi explicitada desde o inicio e durante a instrução, confirmando assim a presença do recorrente na cena do crime.
ACÓRDÃO
Data do Julgamento
:
12/11/2017
Data da Publicação
:
14/11/2017
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Jorge Manoel Lopes Lins
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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