TJAM 0226365-97.2015.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - CONCURSO DE PESSOAS – USO DE ARMA BRANCA – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADA – ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE – DESCLASSIFICAÇÃO – INADMISSBILIDADE - FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA MANTIDA - APELAÇÃO IMPROVIDA.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - CONCURSO DE PESSOAS – USO DE ARMA BRANCA – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADA – ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE – DESCLASSIFICAÇÃO – INADMISSBILIDADE - FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA MANTIDA - APELAÇÃO IMPROVIDA.
Data do Julgamento
:
10/07/2016
Data da Publicação
:
11/07/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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