TJAM 0226453-77.2011.8.04.0001
E M E N T A
APELAÇÕES CÍVEIS E AGRAVO RETIDO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1) AGRAVO RETIDO. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL ANTERIORMENTE DEFERIDA. VIOLAÇÃO, PELO JUÍZO DE ORIGEM, DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NULIDADE RECONHECIDA. INEFICÁCIA DE TODOS OS ATOS POSTERIORES. 2) APELAÇÕES CÍVEIS. RECURSOS PREJUDICADOS EM RAZÃO DA INEFICÁCIA DA SENTENÇA DE ORIGEM DECORRENTE DA NULIDADE DA DECISÃO A RESPEITO DA PROVA TESTEMUNHAL. 3) AGRAVO RETIDO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
E M E N T A
APELAÇÕES CÍVEIS E AGRAVO RETIDO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1) AGRAVO RETIDO. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL ANTERIORMENTE DEFERIDA. VIOLAÇÃO, PELO JUÍZO DE ORIGEM, DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NULIDADE RECONHECIDA. INEFICÁCIA DE TODOS OS ATOS POSTERIORES. 2) APELAÇÕES CÍVEIS. RECURSOS PREJUDICADOS EM RAZÃO DA INEFICÁCIA DA SENTENÇA DE ORIGEM DECORRENTE DA NULIDADE DA DECISÃO A RESPEITO DA PROVA TESTEMUNHAL. 3) AGRAVO RETIDO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
20/11/2016
Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão