TJAM 0226965-60.2011.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL 1. SENTENÇA MODIFICADA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO. SENTENÇA INICIAL RESTABELECIDA. CONTRATO DE LOCAÇÃO NULO E PEDIDO DE DESPEJO IMPROCEDENTE.
APELAÇÃO CÍVEL 2. RECONVENÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ALUGUEL NULO. RECURSO PREJUDICADO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL 1. SENTENÇA MODIFICADA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. PROVIMENTO DO RECURSO. SENTENÇA INICIAL RESTABELECIDA. CONTRATO DE LOCAÇÃO NULO E PEDIDO DE DESPEJO IMPROCEDENTE.
APELAÇÃO CÍVEL 2. RECONVENÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ALUGUEL NULO. RECURSO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
14/08/2016
Data da Publicação
:
16/08/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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