TJAM 0227465-63.2010.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PERÍCIA CONTÁBIL. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
1.Constitui cerceamento de defesa o indeferimento de prova relevante, requerida na exordial, sobretudo se a decisão é desfavorável a quem as requereu.
2.Recurso de fls. 595/600 - Conhecido e Provido para acolher a preliminar de cerceamento de defesa. Prejudicada a análise do recurso de fls.570/591, ante a desconstituição da sentença.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PERÍCIA CONTÁBIL. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
1.Constitui cerceamento de defesa o indeferimento de prova relevante, requerida na exordial, sobretudo se a decisão é desfavorável a quem as requereu.
2.Recurso de fls. 595/600 - Conhecido e Provido para acolher a preliminar de cerceamento de defesa. Prejudicada a análise do recurso de fls.570/591, ante a desconstituição da sentença.
Data do Julgamento
:
03/05/2015
Data da Publicação
:
04/05/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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