TJAM 0227869-46.2012.8.04.0001
Ementa:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PERIGO COMUM - ARGUIÇÃO DE FRAGILIDADE DAS PROVAS - IMPRONÚNCIA - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE COMPROVADA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS - IN DUBIO PRO SOCIETATE - MANUTENÇÃO DO DECISUM RECORRIDO.
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PERIGO COMUM - ARGUIÇÃO DE FRAGILIDADE DAS PROVAS - IMPRONÚNCIA - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE COMPROVADA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS - IN DUBIO PRO SOCIETATE - MANUTENÇÃO DO DECISUM RECORRIDO.
Data do Julgamento
:
01/02/2015
Data da Publicação
:
02/02/2015
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Privilegiado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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