TJAM 0227883-69.2008.8.04.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DE FILHO MAIOR DE 25 ANOS. SALÁRIO NÃO COMPROVADO. PENSÃO MENSAL PARA A MÃE NO VALOR DE UM TERÇO DE SALÁRIO-MÍNIMO ATÉ SEUS 65 ANOS. DANO MORAL ARBITRADO EM R$50.000,00. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 15% DA CONDENAÇÃO. ERRO MATERIAL CORRIGÍVEL DE OFÍCIO. PERÍODO DE PENSÃO ATÉ OS 65 ANOS DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE SEM ALTERAÇÃO DOS VALORES ARBITRADOS. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DE FILHO MAIOR DE 25 ANOS. SALÁRIO NÃO COMPROVADO. PENSÃO MENSAL PARA A MÃE NO VALOR DE UM TERÇO DE SALÁRIO-MÍNIMO ATÉ SEUS 65 ANOS. DANO MORAL ARBITRADO EM R$50.000,00. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 15% DA CONDENAÇÃO. ERRO MATERIAL CORRIGÍVEL DE OFÍCIO. PERÍODO DE PENSÃO ATÉ OS 65 ANOS DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE SEM ALTERAÇÃO DOS VALORES ARBITRADOS. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Data do Julgamento
:
19/01/2014
Data da Publicação
:
20/01/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Responsabilidade Civil
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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