TJAM 0228284-63.2011.8.04.0001
Ementa:
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores integrantes destas Egrégias Câmaras Reunidas por maioria em conhecer e dar parcial provimento aos Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Ementa
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores integrantes destas Egrégias Câmaras Reunidas por maioria em conhecer e dar parcial provimento aos Embargos Declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Data do Julgamento
:
27/08/2013
Data da Publicação
:
28/08/2013
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Carla Maria Santos dos Reis
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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