TJAM 0228412-20.2010.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO DOLOSO CONSUMADO E TENTADO – DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL – IMPOSSIBILIDADE - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - EXPOSIÇÃO DE DANO À INCOLUMIDADE PÚBLICA - OCORRÊNCIA DE PERIGO CONCRETO - CONCURSO DE CRIMES - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS - FUNDAMENTAÇÃO EM DADOS CONCRETOS - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO DOLOSO CONSUMADO E TENTADO – DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL – IMPOSSIBILIDADE - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - EXPOSIÇÃO DE DANO À INCOLUMIDADE PÚBLICA - OCORRÊNCIA DE PERIGO CONCRETO - CONCURSO DE CRIMES - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS - FUNDAMENTAÇÃO EM DADOS CONCRETOS - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
09/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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