TJAM 0228831-69.2012.8.04.0001
Ementa:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – REGISTRO – BEM IMÓVEL – CADEIA DOMINIAL – CITAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS – ERRO NO PROCEDIMENTO – ANULAÇÃO – RETORNO DO FEITO À ORIGEM.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – REGISTRO – BEM IMÓVEL – CADEIA DOMINIAL – CITAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS – ERRO NO PROCEDIMENTO – ANULAÇÃO – RETORNO DO FEITO À ORIGEM.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/07/2017
Data da Publicação
:
18/07/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigações
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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