TJAM 0229465-36.2010.8.04.0001
Ementa:
PROCESSO CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – RECUSA DE TRATAMENTO – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTIPULANTE NÃO CARACTERIZADA – MERO EMPREGADOR DA AUTORA – NÃO DEU CAUSA – RECURSO PROVIDO – SENTENÇA REFORMADA.
Ementa
PROCESSO CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – RECUSA DE TRATAMENTO – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTIPULANTE NÃO CARACTERIZADA – MERO EMPREGADOR DA AUTORA – NÃO DEU CAUSA – RECURSO PROVIDO – SENTENÇA REFORMADA.
Data do Julgamento
:
16/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigações
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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