TJAM 0230167-69.2016.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – RECONHECIMENTO DA TENTATIVA – IMPOSSIBILIDADE – SÚMULA 582 STJ – DOSIMETRIA – ATENUANTE DA CONFISSÃO – INAPLICÁVEL – SÚMULA 231 STJ – RECURSO IMPRÓVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – RECONHECIMENTO DA TENTATIVA – IMPOSSIBILIDADE – SÚMULA 582 STJ – DOSIMETRIA – ATENUANTE DA CONFISSÃO – INAPLICÁVEL – SÚMULA 231 STJ – RECURSO IMPRÓVIDO.
Data do Julgamento
:
23/04/2017
Data da Publicação
:
25/04/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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