TJAM 0231749-07.2016.8.04.0001
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – DESCLASSIFICAÇÃO – TENTATIVA - INAPLICÁVEL – CONSUMAÇÃO - COMPROVADA - DOSIMETRIA – EXCESSO DE PENA – CONFIGURADO – CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL – COMPORTAMENTO DA VÍTIMA – VALORADA NEGATIVAMENTE – IMPOSSIBILIDADE – AFASTAMENTO – NECESSÁRIO – MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA – ATENUANTE - CONFISSÃO QUALIFICADA – APLICAÇÃO – CABÍVEL – REGIME PRISIONAL – MAIS BRANDO – IMPOSSIBILIDADE – REINCIDÊNCIA COMPROVADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – DESCLASSIFICAÇÃO – TENTATIVA - INAPLICÁVEL – CONSUMAÇÃO - COMPROVADA - DOSIMETRIA – EXCESSO DE PENA – CONFIGURADO – CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL – COMPORTAMENTO DA VÍTIMA – VALORADA NEGATIVAMENTE – IMPOSSIBILIDADE – AFASTAMENTO – NECESSÁRIO – MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA – ATENUANTE - CONFISSÃO QUALIFICADA – APLICAÇÃO – CABÍVEL – REGIME PRISIONAL – MAIS BRANDO – IMPOSSIBILIDADE – REINCIDÊNCIA COMPROVADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
24/09/2017
Data da Publicação
:
25/09/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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