TJAM 0232271-44.2010.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – AUTORIA – MATERIALIDADE - COMPROVADAS – DOSIMETRIA – EXACERBAÇÃO – INOCORRÊNCIA – APLICAÇÃO ATENUANTES – CONFISSÃO – MENORIDADE – IMPOSSIBILIDADE – SÚMULA 231, STJ - REGIME MENOS GRAVOSO – INCABÍVEL – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – AUTORIA – MATERIALIDADE - COMPROVADAS – DOSIMETRIA – EXACERBAÇÃO – INOCORRÊNCIA – APLICAÇÃO ATENUANTES – CONFISSÃO – MENORIDADE – IMPOSSIBILIDADE – SÚMULA 231, STJ - REGIME MENOS GRAVOSO – INCABÍVEL – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
15/05/2016
Data da Publicação
:
17/05/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo (art. 157)
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Onilza Abreu Gerth
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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