TJAM 0233048-92.2011.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA JUSTIFICADA. COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE DE TRABALHO E NÃO POR DOENÇA. DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. CIÊNCIA DA NEGATIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ABALO DE ORDEM MORAL OU DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA NA PARTE RECORRIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA JUSTIFICADA. COBERTURA DE INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE DE TRABALHO E NÃO POR DOENÇA. DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. CIÊNCIA DA NEGATIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ABALO DE ORDEM MORAL OU DE VIOLAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA NA PARTE RECORRIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
07/05/2018
Data da Publicação
:
08/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão