TJAM 0233330-67.2010.8.04.0001
E M E N T A
PROCESSO CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR. ANÁLISE DO AGRAVO RETIDO. PRODUÇÃO DE PROVAS. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. MÉRITO. USUCAPIÃO. LAPSO TEMPORAL NÃO CONFIGURADO. AQUISIÇÃO DO BEM. CONSTITUTO POSSESSORIO. EXISTÊNCIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
E M E N T A
PROCESSO CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR. ANÁLISE DO AGRAVO RETIDO. PRODUÇÃO DE PROVAS. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. MÉRITO. USUCAPIÃO. LAPSO TEMPORAL NÃO CONFIGURADO. AQUISIÇÃO DO BEM. CONSTITUTO POSSESSORIO. EXISTÊNCIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
24/11/2013
Data da Publicação
:
28/11/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Posse
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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