TJAM 0234453-03.2010.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO MINISTERIAL – ROUBO MAJORADO – AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS – DOSIMETRIA – ERRO – ATENUANTE - PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL – NÃO CARACTERIZADA – PENA APLICADA CORRETAMENTE – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO MINISTERIAL – ROUBO MAJORADO – AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS – DOSIMETRIA – ERRO – ATENUANTE - PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL – NÃO CARACTERIZADA – PENA APLICADA CORRETAMENTE – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
28/08/2016
Data da Publicação
:
29/08/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo (art. 157)
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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